Seção 1 — Termos da Loja Virtual

Ao concordar com os Termos, você confirma que é maior de idade em seu estado ou província de residência e que nos concedeu consentimento para permitir que seus dependentes menores utilizem este site.

• Você não deve usar nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados.
• Ao usufruir deste Serviço, você não pode violar quaisquer leis de sua jurisdição (incluindo leis de direitos autorais).
• É proibido transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Qualquer violação destes Termos poderá resultar na rescisão imediata dos serviços.

Seção 2 — Condições Gerais

• Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
• O seu conteúdo (exceto dados de cartão) pode ser transferido sem criptografia e: (a) transmitido por várias redes; (b) sofrer adaptações para atender requisitos técnicos de conexão; dados de cartão de crédito são sempre criptografados na transferência.
• Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço sem nossa permissão por escrito.
• Os títulos usados neste acordo são apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

Seção 3 — Precisão, Integridade e Atualização das Informações

Não nos responsabilizamos por informações neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material do site é informativo e não deve ser a única base para decisões sem consulta a fontes primárias. Informações históricas podem não ser atuais. Podemos modificar o conteúdo a qualquer momento, sem obrigação de atualização. É sua responsabilidade monitorar alterações no site.

Seção 4 — Modificações do Serviço e Preços

• Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação.
• Podemos modificar ou descontinuar o Serviço (ou parte do conteúdo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
• Não nos responsabilizamos por você ou terceiros por alterações de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Seção 5 — Produtos ou Serviços

Alguns produtos/serviços podem estar disponíveis exclusivamente online e ter quantidades limitadas, sujeitos à nossa Política de Devolução.

• Empenhamo-nos para exibir cores e imagens com fidelidade; não garantimos precisão da exibição em todos os monitores.
• Podemos limitar vendas por pessoa, região ou jurisdição, bem como quantidades ofertadas.
• Descrições e preços podem ser alterados sem aviso, a nosso critério; podemos descontinuar produtos a qualquer momento.
• Não garantimos que a qualidade de produtos/serviços atenderá às expectativas, nem que erros do Serviço serão corrigidos.

Seção 6 — Precisão de Informações de Faturamento e Conta

Podemos recusar qualquer pedido e, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades por pessoa, domicílio ou pedido (incluindo pedidos com a mesma conta, cartão e/ou endereço). Notificaremos por e-mail e/ou telefone de faturamento. Podemos restringir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam de comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de conta e compra completas e atualizadas (e-mail, cartões, validade etc.) para completar transações e contatá-lo quando necessário. Para mais detalhes, revise nossa Política de Devolução.

Seção 7 — Ferramentas Opcionais

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros “como são” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, representações ou endossos, sem responsabilidade por seu uso. O uso é por sua conta e risco, conforme termos dos fornecedores. Novos serviços/recursos futuros (incluindo novas ferramentas) também estarão sujeitos a estes Termos.

Seção 8 — Links de Terceiros

Produtos, conteúdos e serviços podem incluir materiais de terceiros. Links podem redirecionar para sites não afiliados. Não nos responsabilizamos por examinar/avaliar conteúdo de terceiros, nem garantimos materiais, produtos ou serviços de terceiros. Quaisquer transações em sites de terceiros são de sua responsabilidade; revise as políticas desses terceiros.

Seção 9 — Comentários, Feedback, etc. do Usuário

Ao nos enviar ideias, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (“comentários”), com ou sem solicitação, você concorda que podemos, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar tais comentários. Não temos obrigação de manter comentários em sigilo, indenizar por comentários ou respondê-los.

Podemos monitorar, editar ou remover conteúdo que, a nosso critério, viole a lei, seja ofensivo ou infrinja direitos. Você declara que seus comentários não violam direitos de terceiros e não contêm material ilegal ou malware. Você é o único responsável pelos comentários que publica.

Seção 10 — Informações Pessoais

O envio de suas informações pessoais pela loja é regido por nossa Política de Privacidade.

Seção 11 — Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente, pode haver informações no site/Serviço com erros tipográficos, imprecisões ou omissões (ex.: descrições, preços, promoções, taxas e prazos de envio, disponibilidade). Reservamo-nos o direito de corrigir tais informações e cancelar pedidos caso alguma informação seja imprecisa, a qualquer momento, sem aviso (mesmo após envio do pedido).

Não assumimos obrigação de atualizar/alterar informações do Serviço ou de sites relacionados, salvo quando exigido por lei.

Seção 12 — Usos Proibidos

Além de outras proibições, você está proibido de usar o site/conteúdo para: fins ilícitos; solicitar atos ilícitos; violar regulamentos/regras/leis; infringir direitos de propriedade intelectual; assediar, difamar, discriminar; apresentar informações enganosas; transmitir malware; coletar dados pessoais; enviar spam; fins obscenos ou imorais; interferir/contornar recursos de segurança. O descumprimento pode acarretar rescisão do uso do Serviço.

Seção 13 — Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o uso do Serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções, nem que os resultados serão precisos. Podemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento. O uso é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos são fornecidos “no estado” e “conforme disponibilidade”, sem garantias expressas ou implícitas.

Em nenhuma circunstância a ARBO JOIAS, diretores, funcionários, afiliados, agentes, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por prejuízos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes (incluindo lucros cessantes, perda de dados, custos de reposição), decorrentes do uso do Serviço ou produtos, ainda que avisados da possibilidade. Em jurisdições que não permitem exclusões, a responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

Seção 14 — Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a ARBO JOIAS e seus afiliados, parceiros, diretores, agentes, fornecedores e funcionários de quaisquer reclamações ou demandas de terceiros decorrentes da violação destes Termos ou de leis aplicáveis.

Seção 15 — Independência

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição será aplicável até o limite permitido, sendo a parte inexequível separada dos Termos, sem prejuízo às demais disposições.

Seção 16 — Rescisão

Obrigações e responsabilidades anteriores à rescisão permanecem após o término. Estes Termos vigoram até rescisão por você ou por nós. Você pode rescindir a qualquer momento, informando que não deseja mais usar os Serviços. Em caso de violação, podemos rescindir sem aviso e você será responsável por valores devidos até a data; também poderemos negar acesso aos Serviços.

Seção 17 — Acordo Integral

A não execução de qualquer direito não constitui renúncia. Estes Termos e quaisquer políticas publicadas no site constituem o acordo integral entre você e nós, substituindo comunicações anteriores. Ambiguidades não serão interpretadas contra a parte que redigiu.

Seção 18 — Legislação Aplicável

Estes Termos e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos os Serviços são regidos pelas leis do Brasil, no endereço: Rua Santa Rosa, Nº 55, Apartamento B8, Sapiranga — RS, CEP 93800556, Brasil.

Seção 19 — Alterações dos Termos de Serviço

Você pode revisar a versão mais atual destes Termos nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando alterações no site. O uso contínuo do site/Serviço após a publicação constitui aceitação das mudanças.

Seção 20 — Informações de Contato

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: contato@arbojoias.com.